Como importar medicamentos?
Como importar medicamentos?
Postado em: 12/08/2022
Responsável por fiscalizar as importações de medicamentos, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) possui diversas regras e exige algumas documentações para que o processo seja liberado no Brasil.
Quem decide trabalhar com esse tipo de importação precisa estar atento aos tributos incidentes e às regras de logística solicitadas pela Anvisa. Neste artigo, iremos tratar dos principais pontos envolvendo importação de medicamentos. Continue a leitura!
Importação de medicamentos no Brasil
O Brasil ainda é um grande dependente da importação de medicamentos. Embora a nossa indústria farmacêutica esteja na 7ª posição no mercado global, ainda existem insumos e tecnologias que precisam ser importadas. Dados apontam que mais de 90% dos medicamentos acabados e princípios ativos genéricos são trazidos de outros países, principalmente da China e da Índia.
A pandemia do novo coronavírus veio para alavancar este setor. Houve um grande aumento nos registros de importações e diversas medidas foram aplicadas no País para incentivar as importações, como a redução do imposto de Importação de uma grande parte dos medicamentos.
Como importar medicamentos?
A solicitação de importação junto à Anvisa para importação deve ser feita pelo Siscomex, para pessoas jurídicas, e os medicamentos devem estar devidamente regularizados.
A legislação que prevê a importação com autorização da Vigilância Sanitária é a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 81/2008.
Para que a empresa possa importar medicamentos, é preciso que tenha a AFE (Autorização de Funcionamento) registrado junto à Anvisa.
Quais medicamentos podem ser importados?
Praticamente todos os medicamentos que não possuem produção no Brasil ou que não tenham similares podem ser importados, como por exemplo, produtos à base de cannabis que têm ganhado grande atenção da Anvisa nos últimos meses. Nesta portaria é possível checar quais medicamentos podem ou não ser comercializados.
Processo para importação de medicamentos
Como assessoria aduaneira especializada em importação Anvisa, a Broker Comex atua nas seguintes frentes:
- Avaliação de Classificação Fiscal das Mercadorias;
- Assessoria para o Preenchimento dos Formulários e Autorizações Necessárias;
- Conciliação de Produtos e Certificados (Esterelidade, Compliance, Declaração de Lote, Registro do Produto);
- Peticionamento eletrônico Anvisa;
- Análise em todos os documentos para deferimento da Licença de Importação Anvisa;
- Deferimento licença de importação Pós-embarque;
- Deferimento licença de importação Pré-embarque;
- Acompanhamento Anvisa prazos de análise LI junto aos postos;
- Elaboração e/ou revisão de Procedimentos;
- Elaboração e/ou revisão de instruções de trabalho;
- Logística integrada para produtos e Procedimentos com anuência ANVISA;
- Assessoria importação Anvisa e logística personalizada para Produtos com anuência Anvisa;
- Assessoria Importação Anvisa – Medicamentos;
- Assessoria Importação Anvisa – Correlatos;
- Assessoria Importação Anvisa – Produtos controlados.
Tem interesse nesse mercado? Agende agora mesmo uma reunião com a nossa equipe. Podemos apresentar as particularidades da importação de medicamentos e definir a melhor estratégia para a sua empresa.
