Desembaraço Aduaneiro de Carga de Exportação

Desembaraço aduaneiro de carga de exportação é o procedimento em que a alfândega libera a saída de produtos, no caso da exportação, ou a sua entrada no país, no caso da importação. O processo consiste na verificação da documentação para certificar a regularidade das mercadorias, bem como das informações fornecidas pelo exportador. 

Nesse processo, os agentes aduaneiros poderão realizar exames físicos, verificar a regularidade fiscal e validar a identidade dos produtos. Esse processo visa garantir que todas as normas legais e regulamentares sejam acompanhadas durante o transporte da mercadoria, com o objetivo de que as cargas sejam liberadas para o cliente final.

Conheça Mais Sobre Desembaraço Aduaneiro de Carga de Exportação

Desembaraço aduaneiro de carga de exportação é o processo de obtenção de documentos necessários e a sua verificação para atestar a conformidade das cargas com a legislação brasileira, para, então, a carga ser liberada pela alfândega. 

O processo inclui a apresentação de documentos e a certificação de que a mercadoria está de acordo com as leis e regulamentos do país de destino, além de verificar se os documentos de exportação estão em ordem.

Este processo envolve trabalhar com autoridades aduaneiras nos países de origem e destino, bem como as partes envolvidas no transporte da carga. Em muitos casos, o desembaraço aduaneiro também inclui a procura de licenças de exportação específicas para bens de alto valor, controle de exportação ou tecnologia controlada.

O desembaraço aduaneiro de carga de exportação é geralmente realizado pelo importador ou exportador. No entanto, para muitas empresas, as complexidades associadas ao processo são demais para serem realizadas internamente. Por isso, é fundamental contratar serviços profissionais para realizar o desembaraço aduaneiro. Ter o auxílio de uma empresa especializada no assunto é uma opção mais viável para aqueles que não possuem conhecimento ou experiência suficientes para completar o processo por conta própria.

A partir do momento em que a carga deixa o armazém e é entregue ao agente de carga, o agente aduaneiro entra em cena. Ele coordena as atividades necessárias para garantir que a documentação exigida seja apresentada às autoridades aduaneiras, além de verificar se todos os procedimentos foram seguidos corretamente. Quando a carga é liberada pelas autoridades aduaneiras, ela pode então ser transportada para o destino final.

Quais Documentos são Necessários para o Desembaraço Aduaneiro?

Para que o processo de desembaraço aduaneiro seja realizado de forma adequada e tranquila, a apresentação dos documentos exigidos se faz necessária às autoridades aduaneiras para a efetiva liberação das cargas. Caso os documentos não sejam apresentados, todo o processo é interrompido e ainda pode incorrer em penalidades para a empresa exportadora, gerando prejuízos.

Os documentos necessários para o desembaraço aduaneiro de carga de exportação são:

- Declaração de Exportação;

- Conhecimento de Embarque (B/L ou AWB);

- Certificado de Origem;

- Fatura Comercial.

Como Funciona o Desembaraço Aduaneiro de Exportação

O desembaraço aduaneiro de carga de exportação é realizado através do Siscomex, sistema responsável pela fiscalização das transações internacionais, onde é armazenado todas as informações dadas pelo exportador, gerando um relatório atestando a regularidade das mercadorias.

Todo o processo deve ser realizado por um despachante aduaneiro credenciado ou por empresas especializadas e autorizadas pela Receita Federal, além de ter a necessidade de ser registrada no Radar. Essas empresas especializadas ou o profissional habilitado serão os representantes legais do importador ou exportador.

Todo o processo de desembaraço aduaneiro de carga de exportação é realizado em três etapas. Primeiramente, as mercadorias chegam na alfândega e entram em uma fila de espera de conferência aduaneira, depois todos os documentos são apresentados e verificados e, então, são registrados no Siscomex. Na terceira e última etapa a Receita Federal gera um comprovante que atesta a regularidade das cargas, caso estejam em conformidade com a legislação nacional, para então serem liberadas.

E o prazo para a realização de todo esse processo é de até oito dias úteis, podendo ultrapassar essa margem, caso seja encontrada alguma irregularidade das cargas, as quais precisam ser regularizadas, ou podendo variar de acordo com os canais de conferência aduaneira.

A Broker Comex Atua como Desembaraço Aduaneiro de Carga de Exportação 

As empresas que atuam com comércio exterior precisam contar com o auxílio de empresas especializadas no mercado internacional para que as suas operações sejam executadas de acordo com a legislação aduaneira, além de cumprir os requisitos estabelecidos pela Receita Federal, para que as suas mercadorias sejam liberadas com sucesso.

Neste processo, contar com um serviço de desembaraço aduaneiro de carga de exportação que seja eficiente é fundamental para garantir que as transações sejam bem-sucedidas. E quando se trata de desembaraço aduaneiro, a Broker Comex é a melhor empresa do mercado para desenvolver um excelente trabalho, pois é especialista no segmento com ampla expertise e extenso know-how, além de contar com uma equipe de profissionais qualificados e experientes.

A Broker Comex é uma empresa de assessoria aduaneira e logística internacional que atua com importação e exportação, apresentando as melhores soluções de negócios internacionais, visando sempre, não somente a satisfação de seus clientes, mas superar todas as suas expectativas. Entre em contato com a nossa equipe para obter maiores informações!