Como importar vinho?

Postado em: 29/04/2021

Não é segredo que o brasileiro é um grande consumidor de vinho. Além disso, mesmo com uma produção interna muito relevante, a procura por importação do produto tem aumentado, ano após ano.

De acordo com a Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), o Brasil foi o país com maior crescimento no consumo de vinho, em 2020. Em comparação com 2019, o aumento na procura foi de 18,4%, o que corresponde a um salto de 360 milhões de litros consumidos para 430 milhões.

Ainda segundo a Organização, o brasileiro bebeu, no ano passado, cerca de 2,6 litros de vinho. No mundo, o consumo registrado foi de 23,4 bilhões.

Se você tem interesse nesse mercado, que está crescendo a cada dia, saiba que existem algumas regras que precisam ser estudadas e avaliadas, além de contar com uma Assessoria Aduaneira Especializada em Importação de Vinhos.

IMPORTAÇÃO DE VINHO

Para investir no mercado de importação de vinho e ser um empresário de sucesso, é preciso estar atento às regras do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), órgão que regula este tipo de comércio.

Confira os documentos necessários para a importação de vinhos:

Certificado do Registro do estabelecimento importador, quando não disponível a certificação eletrônica automática;
Certificado de Origem e de Análise do produto;
Certificado de Tempo de Envelhecimento, quando for o caso;
Certificado de Inspeção de importação que autorizou a comercialização do produto dentro do período que o dispense de coleta de amostra, quando for o caso;
Certificado de Origem emitido pela Câmara do Comércio Internacional de cada País;
Certificado de Origem e de Análise do produto emitido pelos organismos e laboratórios dos países exportadores de bebida, fermentado acético, vinho ou derivado da uva e do vinho para o Brasil, e que devem constar no Sistema de Cadastro de Organismos e Laboratórios Estrangeiros – Siscole;
Termo de Depositário, quando for o caso;
Autorização para dispensa de coleta de amostras, emitido pelo Setor Técnico da SFA/UF, nas situações previstas na legislação;
Comprovante da tipicidade e regionalidade do produto, quando for o caso;
Comprovante da indicação geográfica do produto, quando for o caso;
Documentação Aduaneira da mercadoria (LI, LSI ou DSI);
Fatura Comercial (Invoice);
Conhecimento ou Manifesto de carga.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPORTAR VINHO

Outra etapa muito importante que precisa do cuidado de quem está pensando em importar vinhos, além da Assessoria Aduaneira Especializada em Importação de Vinhos, são os documentos necessários para esse tipo de transação. Neste caso, o MAPA exige certificado de análise, livre venda, inspeção, tipicidade e certificado de origem, que possui um modelo específico para a autorização da entrada da carga no Brasil.

O processo também exige os documentos comuns ao comércio internacional de cargas, como packing list, fatura comercial e informações do embarque.

COMO DEVE SER O RÓTULO DOS VINHOS IMPORTADOS?

Em conjunto com os documentos exigidos pelo governo brasileiro, os rótulos dos vinhos também devem estar de acordo com o estabelecido pela legislação. As informações obrigatórias são:

– Nome do vinho;

– Tipo da uva;

– Marca;

– Quantidade em ML:

– País de origem;

– Ingredientes;

– Safra;

– Lote;

– Informar se contém Glúten:

– Conservantes;

– Validade e recomendações de armazenamento;

– Graduação alcoólica;

– As expressões “evite o consumo excessivo de álcool” e “proibido para menores de 18 anos”;

– Nome e registro do importador no MAPA e do Distribuidor com todos os dados cadastrais completos;

– Nome da empresa que produziu o vinho e da empresa que engarrafou.

ATENÇÃO: Caso o produto não contenha as informações acima, o MAPA exigirá que o produto seja etiquetado novamente.

EXIGÊNCIAS PARA IMPORTAÇÃO DE VINHO

A legislação exigirá ainda outras regras referentes ao transporte internacional de cargas, como despacho aduaneiro, aprovação do certificado de inspeção etc.

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