Nova redução de 10% na alíquota do Imposto de Importação

Postado em: 27/05/2022

Mais de 6 mil produtos terão redução de 10% na alíquota do Imposto de Importação, a partir do dia 1º de junho. A medida, aprovada na última terça-feira (24 de maio), pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) prevê a redução para itens como massas, arroz, materiais de construção, feijão e carne.

O objetivo, segundo o governo federal, é combater a inflação e reduzir os impactos decorrentes da guerra entre Rússia e Ucrânia e da pandemia.

Os produtos que fazem parte do pacote de redução do imposto representam cerca de 87% do universo tarifário do Brasil, assim, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 3,7 bilhões.

Segundo o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, a medida vai aproximar o nível tarifário brasileiro à média internacional, principalmente dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Histórico de reduções de alíquotas

A redução de 10% na alíquota de 6.195 mercadorias anunciada esta semana soma-se à redução de até 10% já realizada no ano passado. A importação do vinho, por exemplo, teve redução da alíquota do imposto de 20% para 18%.

A nova medida tem prazo determinado e deve vigorar até o final de 2023.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com a nossa equipe!

A Broker Comex é especializada em importação e exportação de alimentos e bebidas e pode apresentar a melhor solução para a sua empresa.