Principais certificados necessários para quem quer exportar

Postado em: 02/06/2023

O início de uma empresa nas operações de Comércio Exterior exige uma série de documentações e cumprimento de regras impostas pelas leis brasileiras para que seja possível começar a trabalhar.

Neste pacote estão inseridos certificados, principalmente para quem quer exportar, que são importantes para garantir a origem ou procedência da mercadoria.

No texto de hoje, vamos abordar os principais certificados necessários para quem quer começar a exportar. Continue a leitura!

O que é necessário para começar a exportar?

Já abordamos algumas vezes neste blog os pontos mais importantes que as empresas devem seguir para começar a exportar. Mas vamos falar rapidamente sobre o tema.

Caso você não tenha um CNPJ (pessoa jurídica), é preciso se registrar na Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior, antigo DECEX. Caso seja PJ, há a necessidade de se registrar na Receita Federal.

Os dos principais documentos que a empresa deve ter são:

Nota fiscal
Carta de crédito (exigida em algumas operações)
DUE
LPCO (para alguns produtos)
Fatura Comercial (Commercial Invoice) e Fatura proforma
Conhecimento de embarque ou Certificado de Embarque
Romaneio de carga (Packing List)
Certificado de origem (Certificate of Origin)
Certificado fitossanitário (exigido para embalagens de madeira)
Contrato de câmbio

Dependendo do produto a ser exportado, essa lista aumenta com a solicitação de documentos específicos.

Quais são os principais certificados necessários para quem quer exportar?

Existem diversos certificados necessários para que uma empresa possa exportar, variando de acordo com o país de destino e o tipo de produto. Alguns dos principais certificados são:

Registro de Exportações (RE): registro obrigatório para todas as empresas que desejam exportar produtos, feito junto ao Departamento de Comércio Exterior (DECEX);
Certificado de Origem: documento que comprova a origem do produto exportado e que pode ser necessário para que o produto receba benefícios tarifários ou fiscais no país de destino;
Certificado de Conformidade Sanitária (CCS): certificado obrigatório para produtos alimentícios e de saúde, emitido por órgãos do governo responsáveis pela fiscalização desses setores;
Certificado de Inspeção de Carga (CI): documento emitido por empresas especializadas em inspeção de cargas, com o objetivo de garantir que o produto está em conformidade com as especificações do comprador;
Certificado de Análise: documento que comprova a qualidade do produto exportado, podendo ser emitido por laboratórios ou empresas especializadas em análise;
Licenças específicas: em alguns casos, podem ser necessárias licenças específicas para exportar determinados produtos, por exemplo, produtos químicos ou armamentos.

É importante consultar os órgãos responsáveis para obter informações precisas sobre os certificados necessários para exportação.

Assessoria aduaneira especializada em exportação

Contar com uma assessoria aduaneira especializada em exportação pode ser um diferencial para a sua empresa. A Broker Comex conta com profissionais atualizados e preparados para indicar as melhores soluções para quem quer exportar. Entre em contato com a nossa equipe!