Quais são os principais incentivos fiscais para quem quer importar?
Quais são os principais incentivos fiscais para quem quer importar?
Postado em: 08/07/2022
No último post publicado aqui no blog da Broker Comex, abordamos os principais pontos da importação de produtos da China. Hoje, vamos falar sobre os principais incentivos fiscais para quem quer importar.
Ao mesmo tempo que existem obrigações fiscais que todo importador deve cumprir, o governo também disponibiliza alguns incentivos que podem ajudar a alavancar o seu negócio.
Se você quer saber mais sobre eles, continue a leitura!
Incentivos fiscais para importação
Todo empresário sabe que a carga tributária no Brasil é enorme e impacta diretamente no planejamento financeiro da empresa. Para ajudar a fomentar o comércio exterior e valorizar o mercado nacional, foram criados incentivos fiscais para importação que contemplam produtos que não possuem similaridade no País, como bens de capital, insumos e equipamentos de alta tecnologia.
Os incentivos fiscais integram diversas isenções ou subsídios fiscais que são aplicadas diretamente ou indiretamente sobre uma transação de importação. O objetivo é estimular o desenvolvimento econômico do Brasil e garantir que as operações continuem a ocorrer para movimentar o mercado.
Quais são os principais incentivos fiscais?
No que diz respeito ao Comércio Exterior, os incentivos fiscais são aplicados na forma de regimes aduaneiros especiais. Hoje, existem 16 tipos de regimes, contudo, os que integram os incentivos fiscais são: Admissão Temporária, Depósito Afiançado (DAF), Depósito Especial (DE), Drawback, Entreposto Aduaneiro, Recap, Recof e Recof Sped, Repetro, Repex, Reporto.
Confira o que são alguns deles:
Admissão Temporária
Voltado para bens que vão permanecer no País durante prazo fixado. Neste caso, há a suspensão total do pagamento dos tributos incidentes na importação.
Drawback
Permite a suspensão ou eliminação de tributos que incidem na aquisição de insumos utilizados na industrialização de produtos exportados.
Recof-Sped
Permite que a empresa importe ou adquira insumos para o processo produtivo para exportação sem os tributos incidentes nesta modalidade.
Repetro
Voltado para exportação e importação de bens empregados em atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural.
Depósito Afiançado (DAF)
Incentivo para o setor de aeronaves. Suspende os tributos no caso de reparo e manutenção dos aviões.
Como aproveitar os incentivos fiscais na importação?
Estar atento à legislação e ter conhecimento sobre todos os benefícios disponibilizados pelo governo fará a sua empresa ganhar destaque no mercado, alavancando o negócio e reduzindo os custos.
Se você tem interesse em aplicar todos esses incentivos na sua empresa, fale com a nossa equipe. A Broker Comex possui expertise em assessoria aduaneira e profissionais capacitados para atendê-lo de forma personalizada.
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