Checklist de preparação para inspeções da Receita Federal no Comércio Exterior

Postado em: 16/05/2025

Empresas que atuam com importação ou exportação estão sujeitas a fiscalizações da Receita Federal a qualquer momento, principalmente durante o processo de desembaraço aduaneiro. As inspeções podem envolver tanto a conferência documental quanto a verificação física da carga. Estar preparado evita atrasos, custos extras e penalidades.

Neste artigo, explicamos como sua empresa pode se preparar corretamente e de que forma a Broker Comex pode apoiar esse processo de forma preventiva e estratégica.

Por que a Receita Federal realiza inspeções em operações de comércio exterior

A Receita Federal utiliza um sistema de parametrização que define se a carga será liberada automaticamente ou se passará por conferência. As cargas que caem em canal vermelho, por exemplo, são submetidas a inspeção física. O objetivo dessas fiscalizações é verificar se os dados declarados na importação ou exportação estão corretos, se os tributos foram calculados adequadamente e se não há violação das normas vigentes.

A seleção pode ocorrer por amostragem, por critérios de risco ou ainda por inconsistência nos dados fornecidos. Cargas com histórico de irregularidades, descrições genéricas ou falta de documentação adequada têm maior chance de serem retidas para verificação mais rigorosa.

Documentos que devem estar organizados e acessíveis

Manter todos os documentos organizados é a base para uma boa preparação. Entre os principais estão: fatura comercial (invoice), conhecimento de embarque (BL ou AWB), packing list, Declaração de Importação (DI) ou DUIMP, e as licenças exigidas por órgãos anuentes como Anvisa, MAPA ou Inmetro. É necessário garantir que todas as informações estejam consistentes entre si: descrição da mercadoria, peso, volume, classificação fiscal, país de origem, fabricante e valores.

Além disso, é importante ter registros de comunicação com fornecedores, comprovantes de pagamento e instruções de embarque. A falta ou divergência de informações pode gerar exigência formal da Receita e atrasar a liberação da carga.

Como preparar a carga e o local para uma eventual conferência física

Se a carga for selecionada para conferência física, o local de armazenagem precisa estar em conformidade para permitir o acesso da fiscalização. É necessário garantir que a carga esteja disponível e possa ser identificada de acordo com a documentação apresentada. Se for containerizada, o processo de desunitização deve estar programado com antecedência para evitar custos de demurrage ou armazenagem excessiva.

A empresa precisa estar pronta para fornecer todas as informações solicitadas, inclusive laudos técnicos ou fotos da mercadoria, quando aplicável. Ter profissionais no local com conhecimento do produto facilita a comunicação com os fiscais e evita interpretações equivocadas.

A importância da rastreabilidade e consistência nas informações

Todas as informações declaradas precisam ser rastreáveis. Isso significa que os dados apresentados à Receita devem ser comprováveis por meio de documentos e registros internos da empresa. A inconsistência entre os documentos ou com o sistema informatizado da Receita Federal (Siscomex) pode resultar em autuações.

Por isso, recomenda-se um controle rígido sobre a descrição dos produtos, suas especificações técnicas, quantidade real embarcada e valores comerciais. Isso também inclui a correta utilização da NCM e a identificação de regimes aduaneiros especiais, se for o caso.

Como a Broker Comex pode ajudar sua empresa a se preparar para inspeções aduaneiras

A Broker Comex atua de forma preventiva, realizando auditorias documentais antes do embarque e simulando os cenários de parametrização aduaneira. Isso permite identificar riscos e ajustar a documentação com antecedência.

A Broker Comex oferece suporte completo para que sua empresa atue com segurança e conformidade nas operações de importação e exportação, minimizando os impactos de fiscalizações e assegurando um processo eficiente do início ao fim.