Importação de cosméticos: exigências da Anvisa que sua empresa precisa conhecer

Postado em: 06/03/2026

A importação de cosméticos para o Brasil pode ser uma excelente oportunidade de negócio. O mercado brasileiro de beleza está entre os maiores do mundo e existe grande demanda por produtos internacionais.

No entanto, para que a importação de cosméticos ocorra de forma legal e sem riscos, é fundamental atender às exigências da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e às normas do comércio exterior brasileiro.

Neste artigo, explicamos os principais requisitos para empresas que desejam importar cosméticos de forma segura.

O que a Anvisa considera cosmético?

Antes de iniciar uma importação de cosméticos, é importante entender como a Anvisa classifica esses produtos.

Segundo a regulamentação, cosméticos são produtos destinados ao uso externo no corpo humano, com a finalidade de:

• Limpeza
• Perfumar
• Alterar a aparência
• Proteger ou manter a pele em bom estado

Alguns exemplos incluem:

• Maquiagem
• Perfumes
• Cremes hidratantes
• Protetores solares
• Shampoos e condicionadores
• Desodorantes

Dependendo da finalidade e da composição, o produto pode exigir procedimentos regulatórios diferentes antes da importação.

Empresa precisa de autorização para importar cosméticos?

Sim. Para realizar a importação de cosméticos, a empresa precisa cumprir alguns requisitos regulatórios.

Entre os principais estão:

• CNPJ ativo
• Habilitação no RADAR/Siscomex
• Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) emitida pela Anvisa
• Responsável técnico habilitado (geralmente farmacêutico)

A AFE da Anvisa é obrigatória para empresas que fabricam, importam ou distribuem produtos sujeitos à vigilância sanitária.

Registro ou notificação de cosméticos na Anvisa

Um ponto importante na importação de cosméticos é entender se o produto precisa de registro ou apenas notificação.

A Anvisa divide os cosméticos em dois grupos:

Cosméticos Grau 1

São produtos com menor risco sanitário.

Exemplos:

• Shampoos
• Sabonetes
• Hidratantes
• Perfumes

Esses produtos geralmente exigem notificação na Anvisa, um processo mais simples e rápido.

Cosméticos Grau 2

São produtos que possuem indicações específicas ou maior potencial de risco.

Exemplos:

• Protetor solar
• Produtos infantis
• Tinturas capilares
• Produtos anticaspa

Nesse caso, é necessário realizar registro na Anvisa, que exige análise técnica mais detalhada.

Rotulagem obrigatória na importação de cosméticos

Outro ponto crítico na importação de cosméticos é a rotulagem.

Os produtos devem apresentar informações obrigatórias em português, como:

• Nome do produto
• Finalidade
• Lista de ingredientes
• Modo de uso
• Advertências e restrições
• Número do lote
• Data de validade
• Dados do importador no Brasil

A ausência ou erro nessas informações pode gerar retenção da carga pela Anvisa ou pela Receita Federal.

Fiscalização sanitária na chegada da mercadoria

Durante o processo de importação de cosméticos, os produtos passam por fiscalização sanitária nos pontos de entrada do país.

Nessa etapa, os órgãos reguladores podem verificar:

• Documentação da importação
• Regularização do produto na Anvisa
• Conformidade da rotulagem
• Condições de transporte e armazenamento

Caso sejam identificadas irregularidades, a carga pode ser retida, devolvida ou até destruída.

Por que contar com assessoria especializada na importação de cosméticos?

A importação de cosméticos envolve tanto regras do comércio exterior quanto exigências sanitárias específicas. Por isso, erros no processo podem gerar atrasos, custos adicionais ou multas.

Uma assessoria especializada ajuda a:

• Verificar a viabilidade regulatória do produto
• Orientar sobre registro ou notificação na Anvisa
• Conferir documentação antes do embarque
• Evitar problemas no desembaraço aduaneiro

A Broker Comex oferece suporte completo para empresas que desejam importar cosméticos com segurança e conformidade com a legislação brasileira. Fale com a nossa equipe!